{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "28", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7\u00c3O", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "CALANGO", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e1 fam\u00edlia Cordeiro Santos pelo falecimento de Maria Vesp\u00facio Cordeiro dos Santos."}, {"id": "14", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/14/projeto-de-decreto-legislativo-n-01-contas-de-car_zVmXVy1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRECIA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EX- PREFEITO CARLOS SOUZA RELATIVA AO EXERC\u00cdCO DE 2014"}, {"id": "29", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CALANGO", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza Contrata\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, para funcionamento da Unidade de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Familia (ESF)"}, {"id": "7", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7/projeto-de-lei-n-001.jpeg.pdf", "ementa": "\u201cRevoga, Altera e acrescenta dispositivos da Lei n\u00ba 1.465, de 26 de Junho de 2014, em virtude de Termo de Ajustamento de Conduta Assinado pelo Executivo Municipal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais e d\u00e1 Outras Providencias\u201d"}, {"id": "8", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/8/projeto-de-lei-002.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Projeto Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 PMHIS, sele\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/9/projeto-de-lei-n-003.pdf", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE REVIS\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUAS FORMOSAS/MG"}, {"id": "10", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/10/projeto-de-lei-n-004.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUAS FORMOSAS/MG."}, {"id": "11", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/11/projeto-de-lei-005.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE \u00c1GUAS FORMOSAS."}, {"id": "13", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/13/projeto-006.pdf", "ementa": "AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/15/07-pl-doa-o-im-vel-cemig.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c1REA DE SERVID\u00c3O ADMINISTRATIVA A CEMIG/MG NOS TERMOS DO ART. 10, DA LEI 9.074 DE 07 DE JULHO DE 1995."}, {"id": "16", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/16/08-pl-reajuste-servidor-educa-o.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO PISO DE VENCIMENTO B\u00c1SICO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CARREIRAS DE APOIO T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO E APOIO ADMINISTRATIVO AO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUAS FORMOSAS E ALTERA OS VALORES DOS CARGOS CONSTANTES NOS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 1.515/2015 ALTERADA PELAS LEIS N\u00ba 1.523 DE 29 DE JANEIRO DE 2016, N\u00ba 1.536 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E LEI N\u00ba 1.554, DE 05 DE ABRIL DE 2017."}, {"id": "17", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/17/09-pl-reajuste-servidor-adm.pdf", "ementa": "REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUAS FORMOSAS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 38 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA N\u00ba 11/2015 E \u00a71\u00ba DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 1.206/2007, ALTERADA PELO ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR 1.463/2014."}, {"id": "18", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18/10-pl-estrutura.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 1.461/2014 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.555/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/19/projeto-de-lei-n-0112018.doc", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c1 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.300, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "21", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/21/projeto_de_lei_no.doc__12.pdf", "ementa": "READEQUA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL \u00c0 NORMATIZA\u00c7\u00c3O FEDERAL DISPONDO SOBRE OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE-ACS, AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS-ACE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.487, DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "22", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/22/projeto-de-lei-n-013-acrescenta-dispositivos-lei_JqQVFYH.docx", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c1 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.300, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "30", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/30/projeto_de_lei_no.doc_14.pdf", "ementa": "Estabelece normas do Programa de incentivo tribut\u00e1rio aos propriet\u00e1rios de bens im\u00f3veis tombados e/ou inventariados pelo munic\u00edpio de \u00c1guas Formosas, nos termos do Art. 24, VI, da Lei 1.300, de 31 de Dezembro de 2019 com altera\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 1586, de 02 de Abril de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/23/projeto_lei_criacao_do_inciso_viii_no_art_5o_da_l_RhZBxnn.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO INCISO VIII NO ART. 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1.573 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "24", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/24/projeto_de_lei-cessao_de_servidor-propac.docx", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO, CONTRATO, ACORDO OU AJUSTE COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA ESTRELA DA AMANH\u00c3 DE \u00c1GUAS FORMOSAS, REVOGA AS LEIS N\u00ba 1.269 DE 08 DE ABRIL DE 2009 E A LEI N\u00ba 1.343/2011 DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.\u201d"}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/25/projeto_de_lei_no_doc_17.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo fazer doa\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o do Apostolado da Ora\u00e7\u00e3o do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus de \u00c1guas Formosas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/26/ldo_2019_2N2g5H4.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO \tOR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/27/pl_incentivo_fiscal_1.doc", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O FISCAL DESTINADO A POSSIBILITAR O RECEBIMENTO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DA FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS OU N\u00c3O NA D\u00cdVIDA ATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUAS FORMOSAS, MEDIANTE PARCELAMENTO E/OU DESCONTO NOS JUROS E MULTAS MORAT\u00d3RIAS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DEFINIDAS NESTA LEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "20", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/20/projeto-de-lei-n-0122018.doc", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c1 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.300, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "12", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/12/projeto-de-resolu-o-n-001.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUAS FORMOSAS/MG."}]}