{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "58", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "ROGERINHO DO CAMINH\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/58/projeto_alemao.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo  n\u00ba 001/2020 que concede o Titulo de ''Cidad\u00e3o Aguasformosense'' ao Sr. Frank Jelitto."}, {"id": "77", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Protocolo - PROT", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/77/prestacao_2018_processo_1071640.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PREFEITO DE \u00c1GUAS FORMOSAS, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "55", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/55/projeto_de_lei_no_001_-_parcelamento_inpremaf.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUAS FORMOSAS COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE \u00c1GUAS FORMOSAS - INPREMAF"}, {"id": "56", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/56/2_-_02.projeto_de_lei_-_mineracao_mattar.doc", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.564, de 18 de agosto de 2017 que \u201cdisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de direito de uso das \u00e1reas de propriedade do Munic\u00edpio de \u00c1guas Formosas/MG \u00e0 Concreteira Mix Mattar Ltda. \u2013 EPP\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias que abaixo especifica"}, {"id": "59", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/59/proj_lei_03.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO  VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE \u00c1GUAS FORMOSAS."}, {"id": "60", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/60/projeto_de_lei__004_-_2020_de_lei_fundo_de_saneamento_basicopronto.docx", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO \u2013 FMSB, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "61", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/61/05.pl_parcelamento_inpremaf_1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUAS FORMOSAS COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE \u00c1GUAS FORMOSAS - INPREMAF"}, {"id": "62", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/", "ementa": "REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \u00c1GUAS FORMOSAS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 38 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA EMENDA N\u00ba 11/2015 E \u00a71\u00ba DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 1.206/2007, ALTERADA PELO ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR 1.463/2014 E ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.462/2014."}, {"id": "64", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/64/08_-projeto_de_lei_no____008___2020__-_revisao_subsidio_prefeito.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DO  PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUAS FORMOSAS/MG."}, {"id": "65", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/65/09_-projeto_de_lei_no____009___2020_-_revisao_remuneracao_secretarios_municipais.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUAS FORMOSAS/MG."}, {"id": "66", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/66/10_-_projeto_de_lei_no_010_-_2020_fixacao_dos_subsidios_dos_secretarios_municipais.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA INICIAR-SE EM 2021."}, {"id": "67", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/67/11-_projeto_de_lei__011_-____2020__fixacao_de_subsidio_prefeito.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 2021\u201d."}, {"id": "68", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/68/12_-_projeto_de_lei__012_-_2020_corona_virus.docx", "ementa": "Autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos a t\u00edtulo extraordin\u00e1rio, e da outras Provid\u00eancias."}, {"id": "69", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/69/projeto_ldo_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "70", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/70/projeto_de_lei-_doacao_hsvp-camara.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "57", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/57/projeto_de_lei_corona_virus_19-05.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria para utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos COVID 19, e da outras Provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CALANGO", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Conselho de Pastores e L\u00edderes Evang\u00e9licos de \u00c1guas Formosas"}, {"id": "74", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/74/projeto_de_lei__019_-_trailers_bancas_e_barracas_-_shopping_-_mercado_municipal.docx", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 1.323, de 06 de outubro de 2010, com altera\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 1.558, de 24 de maio de 2017."}, {"id": "75", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/75/projeto_020.docx", "ementa": "Disp\u00f4e sobre a Fixa\u00e7\u00e3o de Subs\u00eddio do Prefeito e Vice Prefeito para a Legislatura a iniciar-se em 2021."}, {"id": "76", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/76/projeto_021.docx", "ementa": "DISP\u00d4E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS A INICIAR-SE EM 2021,"}, {"id": "63", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/63/07_-reajuste_servidor_educacao_2020.doc", "ementa": "REAJUSTA O VALOR DO PISO DE VENCIMENTO B\u00c1SICO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CARREIRAS DE APOIO T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO E APOIO ADMINISTRATIVO AO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUAS FORMOSAS E ALTERA OS VALORES DOS CARGOS CONSTANTES NOS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 1.515/2015 COM ALTERA\u00c7\u00d5ES SOFRIDAS PELA LEI N\u00ba 1.620 DE 22 DE JULHO DE 2019."}, {"id": "71", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/71/projeto_de_lei__015_complementar_no_015_-_taxa_de_iluminacao_publica.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIP no Munic\u00edpio de \u00c1guas Formosas em decorr\u00eancia da Pandemia ocasionada pelo Coronav\u00edrus (covid-19) em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es que abaixo especifica."}, {"id": "72", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/72/projeto_de_lei__016_complementar_no_016_-_taxa_de_iluminacao_publica.docx", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 1.645, de 05 de maio de 2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 CIP no Munic\u00edpio de \u00c1guas Formosas em decorr\u00eancia da Pandemia ocasionada pelo Coronav\u00edrus (covid-19) em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es que abaixo especifica."}]}