SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS

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PL 1/2023 - PROJETO DE LEI Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS FORMOSAS. Apresentação: 13 de Janeiro de 2023 Autor: MESA DIRETORA Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2023 Última Ação: Matéria enviada para o Gabinete do Prefeito para sanção governamental. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-SECLEG nº 1.729, de 17 de janeiro de 2023
PL 2/2023 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS/MG. Apresentação: 13 de Janeiro de 2023 Autor: MESA DIRETORA Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2023 Última Ação: materia enviada para Gabinete do Prefeito para sanção governamental. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-SECLEG nº 1.730, de 17 de janeiro de 2023
PL 3/2023 - PROJETO DE LEI Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS/MG. Apresentação: 13 de Janeiro de 2023 Autor: MESA DIRETORA Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2023 Última Ação: matéria aguardando sanção governamental. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-SECLEG nº 1.731, de 17 de janeiro de 2023
PL 4/2023 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao Hospital São Vicente de Paulo de Águas Formosas/MG e dá outras providências. Apresentação: 13 de Janeiro de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GPRE Status: Aguardando sanção governamental Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2023 Última Ação: materia enviada para o Prefeito para a sanção governamental. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-SECLEG nº 1.732, de 17 de janeiro de 2023
PL 5/2023 - PROJETO DE LEI Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao Hospital São Vicente de Paulo de Águas Formosas/MG para fomentar os serviços de média complexidade e alta complexidade, e dá outras providências Apresentação: 18 de Janeiro de 2023 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-SECLEG nº 1.733, de 17 de janeiro de 2023
PR 1/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: Dispõe sobre revisão do subsídio dos Vereadores do Município de Águas Formosas/MG; Apresentação: 13 de Janeiro de 2023 Autor: MESA DIRETORA Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2023 Última Ação: materia promulgada. Texto Original
PR 2/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: Modifica a Resolução nº 003/2006 que dispõe sobre concessão de Vale alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de Águas Formosas/MG Apresentação: 13 de Janeiro de 2023 Autor: MESA DIRETORA Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2023 Última Ação: Matéria promulgada. Texto Original
PR 3/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Janeiro de 2023 Autor: MESA DIRETORA Localização Atual: VEREADORES - VCM Status: MATERIA DISTRIBUIDA Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2023 Última Ação: Matéria distribuída aos vereadores para estudo. Texto Original
PR 4/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: Regulamenta a Concessão de Diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Águas Formosas e, dá outras Providências. Apresentação: 13 de Janeiro de 2023 Autor: MESA DIRETORA Localização Atual: VEREADORES - VCM Status: MATERIA DISTRIBUIDA Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2023 Última Ação: Matéria distribuida para estudo. Texto Original
PR 5/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Ementa: Dá nova Redação ao caput do Art. 140 da Resolução nº 003 de 17 de junho de 2016 que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águas Formosas. Apresentação: 18 de Janeiro de 2023 Autor: MESA DIRETORA Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2023 Última Ação: matéria promulgada.