Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 31/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura a iniciar-se em 2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: secretaria legislativa - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Matéria aguardando assinatura de autógrafo.
Texto Original
|
|
PL 32/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para iniciar-se em 2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: materia inclusa na ordem do dia para apreciação em segundo turno
Texto Original
|
|
PL 33/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de Águas Formosas.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Claudio Ribeiro dos Santos - Claudinho do Social
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: proposição aprovada em primeiro turno.
Texto Original
|
|
PL 34/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Estabelece Normas para o recolhimento adequado de para-brisas de veículos
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Claudio Ribeiro dos Santos - Claudinho do Social
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: matéria inclusa na ordem do dia para votação em segundo turno.
Texto Original
|
|
PL 35/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre alteração do limite de suplementação e autorização para o poder Executivo Mun efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias para execução em 2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: secretaria legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2024
Última Ação: Norma sancionada pelo Executivo em 15 de agosto de 2024. Lei Municipal nº 1.803 de 15 de agosto de 2024.
Texto Original
|