PROJETO DE LEI nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
15/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGENCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera Redação do Art. 108 da Lei nº 1.1516 de 20 de dezembro de 2015, que Reestrutura e Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Águas Formosas .
Indexação
Observação