PROJETO DE LEI nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

17/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    secretaria legislativa

    Data

    17/02/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria o Programa Bolsa Universitária Águas Formosense para alunos da rede pública de ensino no âmbito do Município de Águas Formosas e dá outras providências

    Indexação

    Observação