PROJETO DE LEI nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
09/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGENCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 1.564, de 18 de agosto de 2017 que “dispõe sobre a concessão de direito de uso das áreas de propriedade do Município de Águas Formosas/MG à Concreteira Mix Mattar Ltda. – EPP” e dá outras providências que abaixo especifica
Indexação
Observação