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Emenda alterando o art, 4º do Projeto de Lei nº 006/2021 , alterando o prazo de 02 anos para 03 anos o inicio da construção.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 009 que Altera Redação do Art. 4º da Lei nº 1.337, de 20 de dezembro de 2020 que dispõe sobre o Plano de Custeio anual do Instituto de Previdência do Município de Águas Formosas - INPREMAF e dá outras providencias correlatas.

Emenda Aditiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 009 que Altera Redação do Art. 4º da Lei nº 1.337, de 20 de dezembro de 2020 que dispõe sobre o Plano de Custeio anual do Instituto de Previdência do Município de Águas Formosas - INPREMAF e dá outras providencias correlatas.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Águas Formosas à Sra. MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Águas Formosas à Sra. MÁRCIA ANDREA DANTAS

Concede o Título de Cidadão Honorário de Águas Formosas à Sr. TALES WAN DER MAAS JARDIM.

Altera Redação do Art. 108 da Lei nº 1.1516 de 20 de dezembro de 2015, que Reestrutura e Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Águas Formosas .

Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.337, de 20 de dezembro de 2010, que dispôe sobre o plano de Custeio anual do Instituto de Previdência do Municipio de Águas Formosas - INPREMAF - e dá outras providências

dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação de Águas Formosas-MG, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Abre Crédito Especial para a Câmara Municipal de Águas Formosas

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a desafetar e doar ao Estado de Minas Gerais imóvel urbano para construção do Prédio da Delegacia de Policia Civil e dá outras providências.

Revisa o Vencimento dos Servidores Efetivos das carreiras de apoio técnico administrativo e apoio administrativo ao Magistério da Educação do Município de Águas formosas constantes nos anexos I e III da Lei Complementar Municipal nº 1.515/2015.

Reajusta o Vencimento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Águas Formosas em cumprimento ao disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal com redação dada pela emenda nº 011/2015 e § 1º do Art. 84 da Lei Complementar Municipal nº 1.206/2007, alterada pelo § 2º do Art. 20 da Lei complementar nº 1.462/2014 e pelo Art. 3º da Lei Complementar nº 1.463/2014.

Altera Redação do Art. 4º da Lei nº 1.337, de 20 de dezembro de 2020 1ue dispõe sobre o Plano de Custeio anual do Instituto de Previdência do Município de Águas Formosas - INPREMAF e dá outras providencias correlatas.

Dispõe sobre a revisão do Vencimento dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Águas Formosas

Altera o Anexo III da Lei Municipal 1.488, de março de 2015, dispõe sobre as atuais funções da suade, da assistência social e dá outras providencias.

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxilios e contribuições à Associação Vale Viver de promoção social, ao Hospital São Vicente de Paulo de Águas Formosas - MG e à Associação de Pais e amigos dos Excepcionais e dá outras providências correlatas.

Acrescenta dispositivos ao art. 24 da Lei Municipal nº 1420, de 27 de maio de 2013 que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais.

Dispõe sobre o Programa emergencial de Apoio aos Feirantes, com aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar do Município de Águas Formosas e dá outras providências.

altera dispositivos da Lei Muniocipal nº 1323, de 06 de outubro de 2010, alteradas pelas Lei Municipais nºs 1.558/2017 e 1649/2020 ( traillers)

Autoriza a concessão de subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo de Águas formosas - MG e dá outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE A CRIA~ÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE INVESTIMENTO EM HABITAÇÃO POPULAR E INFRAESTRUTURA URBANA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS FORMOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCE O ART. 96-A À LEI Nº 1.206, DE 02 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS

Autoriza a cessão de uso do veículo da Câmara Municipal de Águas Formosas à Prefeitura Municipal de Águas formosas para atendimento da Vacina COVID.

ANTECIPA REPASSE DE RECURSO FINANCEIROS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL

Indico ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção do calçamento da Rua Cesário Matias de Almeida, em toda sua extensão, no Bairro Bela Vista, e que seja feita também a construção de novos bueiros na referida rua, nesta cidade

Indico ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada que dá acesso à Comunidade Jacutinga, neste Município

Indico ao Executivo Municipal, que seja feita a construção de redutores de velocidade na Avenida Belo Horizonte, em frente ao Comercial Campineiro

Indico ao Executivo Municipal, que seja feito o calçamento das ruas do bairro Atalaia, nesta cidade.

construção de uma pista para a prática de caminhada na Avenida Presidente Getulio Vargas.

poste de iluminação localizado em frente ao Mercado Municipal, nesta cidade.

calçamento da Rua Padre Almiro com a Rua Hipólito José Martins, no Distrito de Água Quente

patrolamento da estrada que dá acesso à Comunidade Devassa e que seja feito também um desvio no trecho localizado na Fazenda do Sr. Edson Salomão

patrolamento da estrada que liga a Comunidade Descoberto às Comunidades Lajeado, Miligídios e Zuada

patrolamento da estrada que dá acesso à Comunidade Coruja I, nas proximidades dos Machados, encascalhamento da ladeira das proximidades de Dú do requeijão, e manilhamento próximo ao resfriador, neste Município

patrolamento da estrada que dá acesso ao Distrito de Água Quente, neste Município

construção da ponte que dá acesso à Comunidade Quati.

reforma da ponte localizada na propriedade do Sr. Nem de Benevenuto, na estrada que dá acesso às Comunidades Pereira, Teixeira, Córrego do Brejo e Perdidos, bem como a construção de uma contensão para evitar que a terra desça para a mesma.

reforma da ponte localizada na estrada que dá acesso à Comunidade Banco da Terra, (ponte sob o Rio Pampam), neste Município.

– Providência quanto à água do esgoto que está transbordando pela rua Nanuque, nas proximidades da borracharia do Sr. Digão, no centro da cidade.

conserto da ponte que dá acesso ao Bairro Neném Baiano, nesta cidade

Construção de redutores de velocidade na Avenida Presidente Vargas, nas proximidades do cruzamento com a Rua Doutor Sebastião Figueiredo, nesta cidade

patrolamento da estrada que dá acesso à Comunidade Caixa de Pedras, neste Município.

construção de redutor de velocidade no cruzamento das ruas Jequitinhonha com Djalma Viana e Umburatiba, nas proximidades de Zequinha Motos, nesta cidade.

conclusão da galeria da rede de esgoto localizada na baixada do Novo Cruzeiro, nesta cidade

serviço de melhoria da estrada que dá acesso à Comunidade Coruja II

Sugere ao Executivo Municipal, que as contratações temporárias para os cargos de Professor, Auxiliares de Serviços da Educação, Assistentes Técnicos da Educação e Supervisor Escolar sejam feitas através de listagem de inscritos organizada pela SEMEC e pela Prefeitura Municipal de Águas Formosas, como ocorre na Rede Estadual de Ensino e nas prefeituras de Municípios vizinhos.

construção de redutor de velocidade na Avenida São Vicente, nas proximidades do número 857, nesta cidade.

sugere ao Executivo Municipal, que os cargos comissionados de Diretores de Escolas Municipais e CEMEIs sejam ocupados por Servidores Efetivos do quadro do magistério (Professor e Supervisor) e do Quadro Administrativo, com habilitação em Normal Superior, Pedagogia e/ou graduação em algum componente curricular da área da educação, com eleições a cada 2 anos.