Resumo (7ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2018 - 19:00
Encerramento: 14/05/2018 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NILTON TEIXEIRA CHAVES / PR
Vice-Presidente: MARCIEL NERES PEREIRA / PTN
Primeiro-Secretário: LETÍCIA VIANA SALOMÃO / PTN



Lista de Presença na Sessão
Jesus Fonseca / PRB
José Nilton Rodrigues - Irmão Cabeleireiro / PSB
LETÍCIA VIANA SALOMÃO / PTN
LUIZ ROGÉRIO CORDEIRO DOS SANTOS / PSDB
MARCIEL NERES PEREIRA / PTN
NILTON TEIXEIRA CHAVES / PR
OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS / PMDB
PEDRO ANTONIO DE ALMEIDA / PMDB
Pedro Lúcio P. de Freitas - Pedrinho de Vilebaldo / PR
SERGIO MURILLO LIMA VIANA / PROS
Wolmar Carvalho Oliveira / PMDB






Expedientes
I - Parte: Expediente:

Leitura da Ata da reunião do dia 03 de maio de 2018, sendo aprovada sem ressalva.
Leitura do Oficio nº 119/2018 do Executivo Municipal informando sobre a flexibilização de Clausulas do Termo de Ajustamento de Contuta sobre concurso público para cargos dos Programa dos Governos Federais.
Leitura do Oficio 041/2018  da Secretaria Municipal de Educação e Cultura solicitando apoio para aquisição de camisetas para os alunos da Escola de Música Zé das Águas.
Leitura do Oficio da Comissçao de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa de Minas Gerais encaminhando Cartilha  "ICMS PARA TODOS" relativa ao Projeto de Lei nº 4.773/17 em tramitação na Assembléia de Minas.
Leitura das Indicações apresentadas pelos Vereadores:
Indicações nºs 098, 099 e 100 apresentadas pela Vereadores Letícia Viana Salomão;
Indicações nºs 101, 102 e 103 apresentadas pelo Vereador Jesus Santos de Souza;
Indicações nºs 104, 105 e 106 apresentadas pelo Vereador Pedro Antonio de Almeida;
Indicações nºs: 107, 108 e 109 apresentadas pelo Vereador Nilton Teixeira Chaves;
Indicações Nºs: 110, 11 e 112 apresentadas pelo Vereadsor Luiz Rogério Cordeiro dos Santos;
Indicação nºs 113 e 114 apresentadas pelo Vereador Sérgio Murillo Lima Viana;
Indicações nºs: 115, 116 e 117 apresentadas pelo Vereador Marciel Neres Pereira;
Indicações nºs 118 e 119 apresentadas pelo Verador Wolmar CArvalho Oliveira.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Jesus Fonseca / PRB
José Nilton Rodrigues - Irmão Cabeleireiro / PSB
LETÍCIA VIANA SALOMÃO / PTN
LUIZ ROGÉRIO CORDEIRO DOS SANTOS / PSDB
MARCIEL NERES PEREIRA / PTN
NILTON TEIXEIRA CHAVES / PR
OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS / PMDB
PEDRO ANTONIO DE ALMEIDA / PMDB
Pedro Lúcio P. de Freitas - Pedrinho de Vilebaldo / PR
SERGIO MURILLO LIMA VIANA / PROS
Wolmar Carvalho Oliveira / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCISO VIII NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1.573 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aprovada por Unanimidade
2 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, CONTRATO, ACORDO OU AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELA DA AMANHÃ DE ÁGUAS FORMOSAS, REVOGA AS LEIS Nº 1.269 DE 08 DE ABRIL DE 2009 E A LEI Nº 1.343/2011 DE 17 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de Imóvel à Associação do Apostolado da Oração do Sagrado Coração de Jesus de Águas Formosas e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Após apreciação do Projeto em epígrafo a Sra. Francisca da Paz Santos de Souza, membro do Apostolado da Oração do Sagrado Coração de Jesus de Águas Formosas usou a palavra para agradecer aos Vereadores pela aprovação da matéria.
4 - MOÇÃO nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: NILTON TEIXEIRA CHAVES
Moção de pesar á família Cordeiro Santos pelo falecimento de Maria Vespúcio Cordeiro dos Santos.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 16 de 2018 Matéria não votada