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EMENDA Nº 001/2019 ao Projeto de lei nº 012/2019 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

EMENDA Nº 002/2019 ao Projeto de lei nº 012/2019 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

EMENDA Nº 003/2019 ao Projeto de lei nº 012/2019 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer repasse financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providencias.

Dispõe sobre revisão do subsidio do Prefeito e Vice- Prefeito do Município de Águas Formosas/MG

Dispõe sobre Revisão da Remuneração dos Secretários Municipais do Município de Águas Formosas/MG

" Dispõe sobre Reajuste de Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Águas Formosas.

DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REVOGA DISPOSITIVO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS - INPREMAF

FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ELEITOS NO 2º PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA

"Dispõe sobre o abono de falta a servidor público municipal investido no mandato de vereador e dá outras providências."

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE ÁGUAS FORMOSAS/MG E, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A SUCATA PROVENIENTE DA REFORMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

Altera dispositivo da Lei nº 1.585, de 02 de abril de 2018 que “readeaqua a legislação municipal à normatização federal dispondo sobre os Agentes Comunitários de Saúde-ACS e os Agentes de Combate às Endemias-ACE”.

PROJETO DE LEI Nº 016 DE 21 DE MAIO DE 2019 que Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.477, de 03 de dezembro de 2014 que “dispõe sobre a concessão de alvarás de localização para estabelecimentos do Município de Águas Formosas-MG”.

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Águas Formosas.

"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDRÔMETROS E TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera dispositivo da Lei n° 1.204, de 23 de abril de 2007 que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Benefícios do Instituto de Previdência do Município de Águas Formosas – INPREMAF”.

Dispõe sobre Revisão do Subsidio dos Vereadores do Município de Águas Formosas/ MG

Concede o Título de “Cidadão Águas-formosense” ao Sr. Juarez Victor.

Dispõe sobre Fixação do Nº de Vereadores na Câmara Municipal de Águas Formosas.