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Concede o Título de Cidadão Honorário de Águas Formosas ao Sr. GERALDO CARLOS DA SILVA

Concede o título de Cidadão Honorário de Águas Formosas ao Sr. LIDIOMAR FERREIRA DA COSTA

Concede o Título de Honra ao Mérito à Sra., FIDELCINA FERREIRA DO NASCIMENTO

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Lima do Nascimento.

Dispôe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício de 2016

Concede o Título de Cdadão Honor´rio de Águas Formosas ao Sr. Lucas Damas Garlipp Provenzano

Dispõe sobre a revisão do Vencimento dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Águas Formosas

Dispôe sobre Revisão do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Municipio de Águas Formosas-MG

Dispôe sobre revisão da Remuneração dos Secretários Municipais do Municipio de Águas Formosas

REVISA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 011/2015 E § 1º DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1206/2007, ALTERADA PELO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR 1.463/14

Projeto de Lei nº 005 de 2022 - dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 1.206, - incluindo o adicional de pregoeiro e os membros ao Estatuto dos Servidores Públicos

Altera o § 2º B do art. 16 da Lei nº 1.477, de 03 dezembro de 2014, acrescido pela Lei nº 1616 de 02 de Julho de 2019.

Dá nova redação ao Anexo ! da Lei Municipal 1464 de 28 de maio de 2014 que institui o Plano de cargos e carreiras dos servidores do Poder Legislativo de Águas Formosas e dá outras providências

Altera o Art. 6º da Lei 887/93 que institui o Código de Posturas do Município de Águas Formosas e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à doação de Sangue e dá outras providências.

Prioriza a relaização de Convênios visando a inclusão da atividade de artes marciais e dança da capoeira nos Projetos sociais do Municipio.

Dispôe sobre o Programa de ações preventivas à Depressão e ao Suicidio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino.

dispôe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde vocal objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino.

Torna Obrigatório aos bares, trailer, casas noturnas e restaurantes ,adotarem medidas par auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua (Beco do Lindolfo)

Dispõe sobre denominação de Marlete Antunes da Silva Martins a estratégia de saúde da família Esperança

Reajusta o Valor do Piso do Vencimento Básico para os Professores do Magistério da Educação Básica e dos cargos em provimento em Comissão dos Profissionais da Educação Básica Pública da Rede Municipal de Ensino de Águas Formosas, constantes nos anexos I e IV da Lei Complementar Municipal nº 1.515/2015 projeto de Lei complementar

dispõe sobre a Criação do Tele Centro - Biblioteca em Rede no Município de Águas Formosas e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUAS FORMOSAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023