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Moção de pesar á família Cordeiro Santos pelo falecimento de Maria Vespúcio Cordeiro dos Santos.

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EX- PREFEITO CARLOS SOUZA RELATIVA AO EXERCÍCO DE 2014

Autoriza Contratação de imóvel, para funcionamento da Unidade de Estratégia Saúde da Familia (ESF)

“Revoga, Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 1.465, de 26 de Junho de 2014, em virtude de Termo de Ajustamento de Conduta Assinado pelo Executivo Municipal e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e dá Outras Providencias”

Dispõe sobre Projeto Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, seleção de beneficiários e dá outras providências.

DISPÔE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS/MG

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS/MG.

“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS FORMOSAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA A CEMIG/MG NOS TERMOS DO ART. 10, DA LEI 9.074 DE 07 DE JULHO DE 1995.

REAJUSTA O VALOR DO PISO DE VENCIMENTO BÁSICO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CARREIRAS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E APOIO ADMINISTRATIVO AO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS E ALTERA OS VALORES DOS CARGOS CONSTANTES NOS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.515/2015 ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.523 DE 29 DE JANEIRO DE 2016, Nº 1.536 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E LEI Nº 1.554, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 11/2015 E §1º DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.206/2007, ALTERADA PELO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR 1.463/2014.

ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.461/2014 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.555/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI COMPLEMENTAR Nº 1.300, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

READEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À NORMATIZAÇÃO FEDERAL DISPONDO SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.487, DE 05 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI COMPLEMENTAR Nº 1.300, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Estabelece normas do Programa de incentivo tributário aos proprietários de bens imóveis tombados e/ou inventariados pelo município de Águas Formosas, nos termos do Art. 24, VI, da Lei 1.300, de 31 de Dezembro de 2019 com alteração dada pela Lei nº 1586, de 02 de Abril de 2018 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCISO VIII NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1.573 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, CONTRATO, ACORDO OU AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELA DA AMANHÃ DE ÁGUAS FORMOSAS, REVOGA AS LEIS Nº 1.269 DE 08 DE ABRIL DE 2009 E A LEI Nº 1.343/2011 DE 17 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Autoriza o Poder Executivo fazer doação de Imóvel à Associação do Apostolado da Oração do Sagrado Coração de Jesus de Águas Formosas e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO FISCAL DESTINADO A POSSIBILITAR O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS, MEDIANTE PARCELAMENTO E/OU DESCONTO NOS JUROS E MULTAS MORATÓRIAS, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI COMPLEMENTAR Nº 1.300, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS/MG.